1. Objetivo e quem é o controlador
Esta política explica como a Omnisblue trata dados pessoais em seus processos de negócio e, em especial, no site omnisblue.com. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18) e integra a Política de Governança Corporativa da empresa.
A controladora dos dados é a Omnisblue Compliance Serviços e Participações LTDA., CNPJ 29.004.572/0001-20, com sede na Alameda Santos, 1773, São Paulo/SP, CEP 01418-102, incluindo matriz e filiais.
Esta política vale para todos os titulares que se relacionam conosco: visitantes do site, contatos comerciais, clientes, parceiros, fornecedores, participantes de eventos e colaboradores.
2. Glossário
| Termo | Significado |
|---|---|
| ANPD | Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão que fiscaliza o cumprimento da LGPD |
| Comitê de Privacidade e Segurança (CPS) | Grupo de colaboradores da Omnisblue responsável pela governança de privacidade e segurança da informação |
| Controlador | Quem toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais |
| Cookies | Pequenos arquivos gravados no navegador; detalhados na Política de Cookies |
| Dado pessoal | Informação sobre pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, IP e identificadores on-line |
| Dado pessoal sensível | Dado sobre origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação sindical ou a organização religiosa, filosófica ou política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico |
| Dado anonimizado | Dado que não permite identificar a pessoa com meios técnicos razoáveis |
| Encarregado (DPO) | Pessoa indicada pela Omnisblue como canal entre a empresa, os titulares e a ANPD |
| Operador | Empresa ou pessoa que trata dados pessoais em nome da Omnisblue, como provedores de hospedagem e de software |
| Titular | Pessoa a quem os dados se referem |
| Transferência internacional | Envio de dados pessoais a um país estrangeiro ou organismo internacional |
| Tratamento | Qualquer operação com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação |
3. Papéis e responsabilidades
Três partes cuidam da privacidade na Omnisblue e trabalham em conjunto.
Comitê de Privacidade e Segurança (CPS)
Grupo multidisciplinar de colaboradores. Cabe ao CPS:
- avaliar os mecanismos de tratamento e proteção de dados e aprovar políticas, estratégias e metas de conformidade com a LGPD;
- definir princípios e diretrizes para a gestão de dados;
- supervisionar planos, projetos e ações de adequação;
- orientar sobre tratamento e proteção de dados e comunicar as medidas adotadas;
- apoiar o DPO, garantindo autonomia técnica, canais ágeis com os titulares e acesso direto à alta direção.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Lidera o CPS e é o ponto de contato com titulares, operadores, outros controladores e a ANPD. Cabe ao DPO:
- receber reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- receber comunicações da ANPD e adotar providências;
- orientar colaboradores e contratados sobre as práticas de proteção de dados;
- executar as demais atribuições definidas pela Omnisblue ou por normas complementares.
Nosso DPO é Anderson Mattiuci. Os canais de contato estão em omnisblue.com/privacidade. [A CONFIRMAR: incluir aqui o e-mail do DPO]
Equipe de Segurança
Equipe técnica que implementa e monitora as medidas de segurança, trata incidentes, mantém a Política de Segurança e orienta colaboradores e operadores sobre os níveis de segurança exigidos.
4. Princípios
Seguimos os princípios do art. 6º da LGPD (finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas). Na prática, aplicamos a privacidade desde a concepção (privacy by design):
- Prevenir, não remediar: avaliamos riscos antes de lançar um processo, formulário ou ferramenta.
- Privacidade como padrão: cada formulário pede só o necessário; no site, cookies de marketing só são ativados se você aceitar, e as estatísticas podem ser desativadas a qualquer momento.
- Privacidade embutida no projeto: coletamos só os campos necessários para cada finalidade.
- Soma positiva: privacidade como valor do serviço, não só como obrigação.
- Segurança de ponta a ponta: da coleta ao descarte.
- Transparência: esta política nomeia o que coletamos, com quem compartilhamos e por quanto tempo guardamos.
- Foco no titular: os seus interesses orientam as nossas decisões sobre dados.
5. Quais dados coletamos, para quê e com qual base legal
No site, coletamos dados quando você preenche um formulário e por meio de cookies, conforme a escolha que você faz no aviso de cookies. Os campos variam por canal:
| Canal | Dados coletados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Formulários de contato e interesse (plataforma, serviços, LGPD, Compliance, NR-1, Multi-CNPJ, WhatsApp) | Nome, e-mail corporativo, WhatsApp, empresa, nível do cargo, número de funcionários, interesse (módulos ou serviços), como nos conheceu, página e botão de origem, parâmetros de campanha (UTM) | Responder ao contato, apresentar proposta, registrar o relacionamento no CRM e medir quais campanhas geram contatos | Consentimento (art. 7º, I) e procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) |
| Programa de parceiros | Os dados acima, mais CNPJ, perfil de atuação, quantidade de clientes atendidos e modelo de parceria | Avaliar e formalizar a parceria | Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) e consentimento (art. 7º, I) |
| Autodiagnósticos (LGPD, Compliance, NR-1) | Nome, e-mail, telefone, empresa, CNPJ, respostas ao questionário, pontuação, endereço IP e texto do consentimento aceito. No NR-1, também site, descrição do negócio, áreas, setor, porte e a escolha de receber conteúdos | Gerar o relatório, enviá-lo por e-mail em PDF, enviar cópia à equipe interna e entrar em contato sobre o resultado | Consentimento (art. 7º, I); IP e registro do aceite: exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Newsletter | Enviar conteúdos e novidades da Omnisblue | Consentimento (art. 7º, I) | |
| Inscrição em webinars e eventos | Nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, origem da inscrição (UTM) | Confirmar a inscrição, enviar acesso e lembretes, registrar o contato no CRM | Execução de contrato (art. 7º, V); conteúdos de marketing só com o aceite opcional do formulário (consentimento, art. 7º, I) |
| Biblioteca de materiais | Nenhum dado pessoal; só a contagem de visualizações e downloads de cada material | Medir o interesse pelo conteúdo | Não se aplica |
| Navegação e segurança | Endereço IP, data e hora, página acessada e navegador (registros do servidor); IP transformado em código irreversível para limitar envios repetidos | Proteger o site contra abuso e fraudes e cumprir o Marco Civil da Internet | Obrigação legal (art. 7º, II, e art. 15 da Lei nº 12.965/14) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cookies | Dados de navegação descritos na Política de Cookies | Medição de audiência e publicidade | Estatísticas: legítimo interesse (art. 7º, IX), com direito de oposição. Marketing: consentimento (art. 7º, I) |
| Portal do Titular | Dados de identificação e o pedido feito | Atender aos seus direitos | Obrigação legal (art. 7º, II, e art. 18) |
| Canal de Denúncia | Os dados que o denunciante decidir informar; a denúncia pode ser anônima | Apurar denúncias do Programa de Integridade | Obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
O site não pede dados pessoais sensíveis. As respostas dos autodiagnósticos descrevem a empresa, não a pessoa. Se um dado sensível for informado em campo livre ou no Canal de Denúncia, ele é usado só para a finalidade daquele canal.
Fora do site, tratamos dados de clientes, fornecedores e colaboradores para executar contratos e cumprir obrigações legais, trabalhistas e fiscais (art. 7º, II e V).
Não respondemos pela veracidade dos dados que você informa. Mantê-los corretos e atualizados é sua responsabilidade. Se você informar dados de terceiros, declara ter autorização para isso.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os operadores abaixo, que tratam os dados em nosso nome e sob contrato, e com autoridades quando a lei exige.
| Operador | O que faz para nós | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Hostinger | Hospedagem do site e envio dos e-mails dos autodiagnósticos | Todos os dados enviados pelo site; e-mail e relatório dos autodiagnósticos |
| Supabase | Banco de dados do site | Formulários, autodiagnósticos, newsletter e registros de consentimento |
| n8n | Automação que leva contatos e inscrições ao CRM | Dados dos formulários de contato, parceiros e webinars |
| Odoo | CRM, onde gerimos o relacionamento comercial | Dados dos formulários de contato, parceiros e webinars |
| Hostinger Reach | Envio de e-mails de eventos [A CONFIRMAR se também envia a newsletter] | Nome e e-mail |
| Google (Analytics, Tag Manager, Ads) | Medição de audiência (enquanto você não desativar) e de campanhas (só se você aceitar) | Dados de navegação; nas conversões do Google Ads, e-mail, telefone, nome, cidade, estado e CEP em formato de hash |
| Microsoft (Clarity) | Análise de uso do site, enquanto você não desativar | Dados de navegação e gravação da sessão |
| Meta (Pixel) | Medição de campanhas e anúncios no Facebook e Instagram, só se você aceitar | Dados de navegação e eventos de formulário |
Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem judicial, para exercer direitos em processos e, em caso de reorganização societária, com a empresa sucessora, mantidas as regras desta política.
Todo operador assina cláusulas de proteção de dados e deve seguir esta política e a nossa Política de Segurança.
7. Transferência internacional
Parte dos seus dados é tratada fora do Brasil, por operadores com servidores no exterior.
| Operador | País |
|---|---|
| Hostinger (site) | Brasil (São Paulo) |
| Supabase | Brasil (São Paulo, nuvem AWS) |
| n8n Cloud | [A CONFIRMAR, provável Alemanha] |
| Odoo | [A CONFIRMAR] |
| Estados Unidos e outros países | |
| Microsoft (Clarity) | Estados Unidos |
| Meta | Estados Unidos e Irlanda |
Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024. Usamos cláusulas contratuais de proteção de dados com cada operador [A CONFIRMAR com o DPO]. Nas ferramentas de Marketing, a transferência só ocorre se você aceitar; nas de Estatísticas, deixa de ocorrer quando você as desativa.
8. Armazenamento e prazos de guarda
Guardamos cada dado só pelo tempo necessário para a sua finalidade ou exigido por lei. Depois disso, ele é eliminado ou anonimizado.
| Dado | Prazo de guarda |
|---|---|
| Contatos comerciais (formulários, parceiros, webinars) | [A DEFINIR, sugestão: 2 anos sem interação]; se virar cliente, enquanto durar o contrato e o prazo legal seguinte |
| Autodiagnósticos | [A DEFINIR, sugestão: 2 anos] |
| Newsletter | Até você cancelar a inscrição |
| Registros de consentimento (cookies e formulários) | [A DEFINIR, sugestão: 5 anos], para comprovar o consentimento |
| Registros de acesso ao servidor | 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet |
| Controles temporários de envio (anti-duplicidade e limite por IP) | 24 horas a 2 dias após o envio ou o evento |
| Dados de clientes, fornecedores e colaboradores | Pelo prazo legal de cada obrigação (fiscal, trabalhista, contratual) |
Os dados ficam em ambiente seguro, regido pela nossa Política de Segurança, em servidores próprios ou de operadores contratados. Documentos físicos ficam em endereços da Omnisblue ou de terceiros contratados para isso, com o mesmo padrão de segurança.
Mesmo após um pedido de exclusão, podemos manter dados quando a lei exigir ou para defesa em processos. Dados anonimizados podem ser mantidos para estatísticas, pois deixam de ser dados pessoais.
9. Segurança
Nossas medidas de segurança seguem como referência as normas ISO/IEC 27001 e 27002 e o NIST Cybersecurity Framework. Elas buscam garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados.
Entre as medidas adotadas:
- conexão sempre criptografada (HTTPS) no site e nos envios de formulário;
- políticas de segurança do navegador que restringem quais serviços externos podem ser carregados;
- proteção contra envios automatizados e limite de tentativas por origem;
- controle de acesso por perfil: só profissionais autorizados acessam cada dado, com compromisso de confidencialidade;
- testes de invasão periódicos e monitoramento de vulnerabilidades;
- cópias de segurança contínuas para recuperação em caso de perda;
- controle físico de acesso a locais com documentos.
Os detalhes ficam na nossa Política de Segurança interna. Não os divulgamos quando isso puder reduzir sua eficácia.
10. Incidentes de segurança
Se um incidente puder gerar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme a LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024. A comunicação à ANPD é feita em até 3 dias úteis da ciência do incidente.
Avisaremos por e-mail. Se o contato individual não for possível, publicaremos um comunicado no site. Nos dois casos, informaremos:
- o que aconteceu e quais dados foram afetados;
- as medidas tomadas para conter o problema e proteger os dados;
- os possíveis impactos para você;
- a causa, nos limites da lei e do que for tecnicamente possível apurar.
Para reduzir a chance de incidentes, a Equipe de Segurança e o DPO fazem análises periódicas de risco e de impacto à proteção de dados.
11. Seus direitos e como exercê-los
Você pode exercer gratuitamente os direitos do art. 18 da LGPD pelo Portal do Titular. Você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogação do consentimento, sem afetar o tratamento feito antes dela;
- oposição a tratamento feito com outra base legal, quando houver descumprimento da lei;
- revisão de decisões tomadas só com base em tratamento automatizado (art. 20).
Atalhos para pedidos frequentes:
- Cookies: mude sua escolha a qualquer momento pelo botão flutuante de cookies, no canto inferior esquerdo do site.
- Newsletter: cancele pelo link no rodapé de cada e-mail.
Pedidos de confirmação e acesso completos são respondidos em até 15 dias (art. 19, II). Os demais seguem os prazos da ANPD. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender, para proteger os seus dados.
Se você entender que seus direitos não foram respeitados, pode reclamar à ANPD, além de falar com o nosso DPO.
13. Disposições gerais, lei aplicável e foro
Atualizações. O time de proteção de dados revisa esta política sempre que mudamos a forma de coletar, usar, compartilhar ou proteger dados, e quando surge nova regra. Toda mudança é aprovada pelo CPS e publicada no site com nova versão e data. Mudanças relevantes também são comunicadas aos colaboradores e, quando afetarem o consentimento dado, a você.
Operadores. Todo operador que trata dados em nosso nome segue esta política e o nosso Sistema de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados, por cláusulas contratuais. Quando a Omnisblue atua como operadora de um cliente, segue as políticas desse cliente, compatíveis com a nossa governança.
Validade das cláusulas. Se alguma disposição for considerada inválida, as demais continuam valendo.
Lei e foro. Esta política segue a legislação brasileira, em português. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP, salvo regra legal que defina outro foro, como o do domicílio do consumidor.
Versão 2.0. Última atualização e início de vigência: [A DEFINIR].
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