Recentemente, uma importante novidade foi lançada no cenário da proteção de dados no Brasil. Um novo módulo de pesquisa pública foi implementado para permitir que qualquer pessoa acompanhe o andamento de processos em trâmite e acesse documentos públicos de forma direta e simplificada. Esse módulo já estava em uso por outras instituições governamentais, mas agora está disponível para o órgão responsável por zelar pela proteção dos dados pessoais no país.
Com essa nova ferramenta, é possível consultar o andamento de processos e visualizar documentos assinados ou gerados a partir de agosto de 2024 sem a necessidade de login ou senha. A pesquisa pode ser realizada de maneira rápida, utilizando o número de protocolo ou o tema do processo, tornando o acesso à informação mais ágil e acessível para todos.
Essa iniciativa reflete um esforço contínuo para aumentar a transparência e facilitar o acesso a informações públicas, permitindo que cidadãos e empresas acompanhem de perto questões importantes relacionadas à proteção de dados. No entanto, para documentos gerados antes de agosto de 2024 ou para aqueles que possuem restrições de acesso, ainda será necessário solicitar informações através de uma plataforma específica.
A introdução deste módulo representa um avanço significativo na digitalização e na abertura de dados públicos, reforçando o compromisso com a transparência e a boa governança.
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Fonte: tiinside.com.br
Fonte: gov.br
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